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Conheça um pouco sobre mim
No Oliveira Dias Sociedade de Advogados, nossa equipe de profissionais especializados em direito de família está pronta para auxiliar em uma ampla variedade de questões. Atuamos em casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, reconhecimento e dissolução de união estável, testamentos e inventários, entre outros.
Com vasta experiência e conhecimento aprofundado, comprometemo-nos a defender seus interesses e garantir que você receba a assistência adequada para resolver questões familiares de maneira eficaz. Nosso objetivo é proporcionar um atendimento personalizado, dedicado a compreender sua situação e oferecer soluções jurídicas que respeitem os direitos e interesses de cada cliente.
Acreditamos que cada cliente merece ser ouvido e ter seus direitos protegidos. Trabalhamos em estreita colaboração, fornecendo orientação jurídica sólida e representação vigorosa em todas as fases do processo legal relacionado ao Direito de Família em Belo Horizonte, MG.
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Perguntas frequentes:
O divórcio é o fim legal do casamento. Para iniciar o processo, é necessário apresentar uma petição no cartório ou tribunal, onde serão discutidos temas como partilha de bens, guarda dos filhos (se houver), e pensão alimentícia. É aconselhável contar com a ajuda de um advogado especializado para orientar e representar você durante todo o processo.
Os pais têm direitos iguais em relação à guarda dos filhos, podendo ser compartilhada ou unilateral, dependendo do melhor interesse da criança. A guarda compartilhada é preferida pela lei brasileira, visando garantir o convívio equilibrado com ambos os genitores. Em casos de disputa, é recomendável buscar a mediação de um advogado para resolver a situação da melhor forma possível.
A pensão alimentícia é um valor pago para sustentar o sustento dos filhos ou cônjuge após a separação. O valor é determinado com base na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga. Caso haja dificuldades para pagar ou necessidade de ajustar o valor, é possível solicitar uma revisão judicial. Um advogado pode auxiliar na negociação e representação legal nesse processo.
A união estável garante direitos semelhantes ao casamento, como partilha de bens adquiridos durante a convivência, herança em caso de falecimento, e direitos previdenciários. Para comprovar a união estável, é possível fazer uma declaração pública ou utilizar documentos que demonstrem a convivência duradoura e pública como casal. Um advogado pode ajudar a formalizar esses direitos e resolver disputas que possam surgir.
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